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Novo marco legal da energia solar é aprovado no Senado e poderá haver incidência do ICMS sobre a geração.

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Novo marco legal da energia solar é aprovado no Senado e poderá haver incidência do ICMS sobre a geração.

Fonte: nd+ – Marcio Godoi

Em breve, a energia solar será taxada de impostos como o ICMS; saiba mais sobre o projeto PL 5829/2019 aprovado em 15 de dezembro.

O Senado aprovou no último dia 15 de dezembro o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. A modalidade permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa.

O projeto (PL 5.829/2019) também trata do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e do Programa de Energia Renovável Social (Pers). O relator da matéria foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Como foi modificado no Senado, o texto voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem. As informações são da Agência Câmara e do Senado Federal.

Uma coisa é certa, vamos pagar impostos (ICMS ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao gerar energia elétrica a partir da matriz solar, eólica, biomassa.

Será que ainda compensa fazer investimentos para ter a sua própria energia e vender o excedente?

O caminho é que quase todas as casas, sítios, fazendas, empresas terão a sua energia solar ou biomassa própria, esse caminho é sem volta, é a modernização, evolução do ser humano e do sistema de energia elétrica, não vamos mais ver uma Itaipu ser construída.

Atualmente, os preços dos equipamentos a serem comprados estão salgados, o dólar a R$ 5,60 contribui, a demanda ainda é pequena, muitos estão estudando o assunto.

Outros estão comprando consórcio no valor equivalente aos equipamentos, pagando parcelas na faixa de R$ 600 e aguardando o sorteio. Alguns estão torrando o caixa e comprando à vista, outros ainda fazendo financiamentos, criando dívidas.

Em resumo, aos poucos este mercado vai se transformando em mais um gerador de renda e trabalho.

O que eu posso adiantar é: aproveita agora que não tem ICMS ainda, em breve teremos!

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